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Motivado pelo contexto de corrida espacial entre a antiga União Soviética e os Estados Unidos, com o lançamento de satélites no espaço entre os anos 1957 e 1958, no Brasil iniciou-se um movimento pela criação de suas bases para a pesquisa espacial e desenvolvimento de tecnologias para esse fim. Por meio do decreto n.51.133 de 3 de agosto de 1961, o então presidente do Brasil, Jânio Quadros, instituiu o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais, o GOCNAE. Esta iniciativa corresponde às bases daquilo que viria ser o Instituto de Pesquisas Espaciais, o INPE, e dava início no Brasil às atividades relacionadas a utilização e exploração do espaço sideral.
A instituição do GOCNAE também foi motivada pela visita do cosmonauta russo Yuri Gagárin ao Brasil, meses depois de ter sido lançado na órbita da Terra, configurando, assim, a primeira missão espacial tripulada da humanidade. Entusiasmado, o presidente Jânio Quadros aproveitou o período que o expedicionário passou pelo Brasil e lançou o decreto que criava o GOCNAE com as seguintes atribuições: estudar e propor a Política Espacial Brasileira e a legislação que lhe daria suporte; viabilizar a Comissão Nacional de Atividades Espaciais e todo seu conjunto normativo; coordenar e incentivar os trabalhos e estudos relacionados às atividades espaciais; firmar os acordos necessários à instalação da sede em terrenos do Patrimônio da União; administrar as obras e serviços necessários ao plano de criação da Comissão Nacional de Atividades Espaciais; e promover o desenvolvimento de intercâmbio técnico científico e a cooperação internacional, a promoção da formação de especialistas na área e a coordenação entre as atividades espaciais e a indústria brasileira.
Um ano depois, as obras das futuras instalações do GOCNAE estavam em andamento no local escolhido, São José dos Campos, e assim materializaram parte da lei instituída pela primeira política espacial brasileira.
Local: Brasília, Distrito Federal, Brasil
Período Brasileiro: Período Democrático
Documento relacionado:
Fotografia das obras iniciais do GOCNAE, em São José dos Campos, em 1962
Indivíduos relacionados: Joelmir Campo de Araripe de Macedo, Jânio da Silva Quadros
Espaço de ciência: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Referências:
ANTUNES, Júlio César Guedes. Programa Espacial Brasileiro:uma análise sobre o impacto social. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2015.
BRASIL. Decreto n. 51.133, de 3 de Agosto de 1961. Cria o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Estudos Espaciais e dá outras providências.Diário Oficial da União. Seção 1 - 3/8/1961, p. 7049. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-51133-3-agosto-1961-390741-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso: 23.10.2023.
INPE. A origem do INPE na corrida espacial. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inpe/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historia>. Acesso: 23.10.2023.
MONTENEGRO, Darly P. O Sistema de Gestão da Missão Espacial Completa Brasileira – MECB: uma avaliação de sua contribuição ao desenvolvimento do programa. 1997. 157f. Dissertação. (Mestrado em Administração Pública). Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 1997.
Autoria: Mariza Bezerra